INFORMAÇÃO LEGAL
Termos e
Condições.
Informação sobre o site, os anúncios e os meios de contacto.
Versão de 16 de novembro de 2026
1. Identificação e âmbito
Este site destina-se à apresentação de Vasco Araújo e Gama, consultor imobiliário na KW Alfa, Porto, e à divulgação de imóveis e serviços de acompanhamento imobiliário. VAG corresponde às iniciais do consultor, não sendo uma entidade autónoma.
A mediadora identificada é Indigolike Alfa — Mediação Imobiliária, Lda., titular da licença AMI 23524. Morada profissional indicada para contacto: Rua Manuel Pinto Azevedo 7, 4100-321 Porto. A identificação fiscal, a sede registada e os restantes elementos de identificação aplicáveis devem ser confirmados pela mediadora antes da publicação.
Contactos do consultor: vascoaraujoegama@kwportugal.pt e +351 917 224 588 (chamada para a rede móvel nacional). Cada Market Center da Keller Williams é de propriedade e gestão independente.
2. Informação e serviços
O site apresenta acompanhamento na compra, venda, arrendamento e investimento imobiliário, com especial foco no Norte e na região do Porto e possibilidade de atuação noutras regiões do país.
A consulta do site ou o envio de um pedido não celebra um contrato de mediação, não reserva um imóvel e não constitui uma proposta contratual vinculativa. Os serviços, a entidade contratante, a remuneração e as condições concretas são definidos na documentação contratual aplicável.
A formação em Direito e a experiência na banca do consultor são elementos do seu percurso profissional. Os conteúdos do site não constituem aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro individualizado, nem uma garantia de rentabilidade.
3. Anúncios, preços e disponibilidade
Os anúncios apresentam a informação disponível sobre cada imóvel. A disponibilidade, o preço, as áreas, a tipologia, a classe energética e outras características devem ser confirmados no momento do contacto e através da documentação relevante.
Os preços estão expressos em euros. Nos arrendamentos, a periodicidade e as restantes condições devem ser expressamente confirmadas. A indicação “Preço sob consulta” significa que não está publicado um valor no site. Os impostos, despesas de financiamento e outros encargos de aquisição ou contratação não se presumem incluídos no preço anunciado.
As fotografias das fichas apresentam os imóveis anunciados. A imagem de inspiração da página inicial está identificada como ilustrativa e não corresponde necessariamente a um imóvel disponível. Plantas ou representações comerciais, quando existam, devem ser interpretadas com a documentação do imóvel.
Se detetar uma inexatidão, contacte vascoaraujoegama@kwportugal.pt para que possa ser verificada e corrigida. Estas indicações não afastam os deveres legais de informação nem os direitos do consumidor.
4. Pedidos de contacto
Pode pedir informações através dos meios de contacto apresentados. Deve fornecer dados corretos e apenas a informação necessária ao seu pedido.
Na versão atual de pré-visualização, o formulário não envia mensagens nem guarda os dados preenchidos. Para um contacto efetivo, utilize o email, telefone ou WhatsApp. Esta indicação será atualizada quando o formulário estiver operacional.
5. Utilização do site e conteúdos
O site pode ser consultado para fins legítimos. Não é permitida a utilização que comprometa o seu funcionamento, tente obter acesso não autorizado ou transmita conteúdos ilícitos.
As marcas, fotografias, textos e restantes conteúdos pertencem aos respetivos titulares ou são utilizados mediante os direitos aplicáveis. A consulta do site não transfere direitos de utilização comercial. A reprodução deve respeitar a autorização dos titulares e as utilizações permitidas por lei.
6. Ligações externas e disponibilidade técnica
As ligações para redes sociais e outros serviços encaminham para plataformas externas, sujeitas às suas próprias condições e políticas. A ligação não implica que o consultor controle esses serviços.
O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou falhas técnicas. Esta informação não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
7. Privacidade
O tratamento de dados e o funcionamento atual do formulário estão descritos na Política de Privacidade. A mera navegação não representa consentimento para publicidade ou para tratamentos que dependam de consentimento.
8. Reclamações e resolução de litígios
Para apresentar uma questão ou reclamação relacionada com o acompanhamento, contacte vascoaraujoegama@kwportugal.pt, identificando o assunto e, quando aplicável, a referência do imóvel.
O Livro de Reclamações Eletrónico é um canal oficial de reclamação. A identificação do operador e a ligação aplicável à mediadora deverão ser confirmadas antes do lançamento.
A entidade ou entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes serão identificadas após confirmação com a mediadora. Pode consultar informação oficial sobre estes mecanismos na Direção-Geral do Consumidor. Esta ligação geral não substitui a identificação das entidades aplicáveis.
9. Lei aplicável e atualização
A utilização do site rege-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis. Estes termos não impõem um tribunal exclusivo nem limitam os meios legais de reclamação ou resolução de litígios.
Os termos podem ser atualizados para refletir alterações ao site ou ao seu funcionamento. A data da versão será indicada nesta página; as alterações não modificam retroativamente contratos celebrados.